Programa habitacional do governo precisa se ajustar à nova fase da economia

SÃO PAULO – O programa habitacional do governo, Minha Casa Minha Vida, encontra-se em um momento importante de sua trajetória, no qual deverá se ajustar à nova fase da economia brasileira, alerta João Crestana, presidente da Secovi-SP (Sindicato da Habitação). 

De acordo com o presidente da instituição, mais de 30 milhões de pessoas passaram para a classe média e seria injusto que fossem excluídas do programa somente porque tiveram melhoria de renda. 

Focando na parcela da população que possui renda mensal de até três salários mínimos, é importante que o governo explicite imediatamente a continuidade do programa. Além disso, os preços devem ser realinhados, já que foram definidos há mais de dois anos. 

Crestana também avalia que as regras de entrega dos produtos à Caixa, e desta aos moradores, precisam melhorar, no sentido de evitar que o banco se torne uma mera administradora condominial, sobrecarregado com a tutela de milhares de moradias. Ainda, elementos como inflação e escassez de mão de obra exigem inovações tecnológicas, mais eficiência e qualidade. 

Salários
Salários na faixa de 3 a 10 mínimos já não podem ser considerados parâmetros, isto porque, explica Crestana, os limites congelaram em reais. Conforme o exemplo dado pelo presidente, um aumento salarial de R$ 2.790 para R$ 3.270 coloca a pessoa em um “buraco negro”, obrigando-a a pagar mais juros e retirando os subsídios. 

Assim, torna-se essencial a adequação da renda, com taxas de juros e subsídios para atender aos beneficiados pela condição geral da economia. 

Outras dificuldades
Vale ressaltar que formalidade, legalidade e qualidade são elementos que devem ser incentivados. Atualmente, pessoas físicas se valem de financiamento do programa para construir, o que acarreta em uma concorrência desleal, lesando os adquirentes. 

A Caixa já diagnosticou que, de forma clandestina, muitas pessoas se disfarçam de empresas para obter menores custos de produção. As precauções adotadas pelo banco foram divulgadas no portal Secovi.